Domingo, 17 de Outubro de 2021 13:52
(11) 5090-2240
17°

Céu encoberto

São Paulo - SP

Dólar com.

R$ 5,46

Euro

R$ 6,33

Peso Arg.

R$ 0,06

Notícias Contran

Contran suspende prazo da CNH, recurso de multas e outros procedimentos

Contran suspende prazo da CNH, recurso de multas e outros procedimentos

03/04/2020 16h05
Por: admin
Contran suspende prazo da CNH, recurso de multas e outros procedimentos

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou deliberação que amplia e interrompe os prazos de processos e procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. Entre as medidas está a interrupção, por tempo indeterminado, do prazo para que o condutor possa dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19/02/2020.

O mesmo se aplica para a Permissão de Dirigir (PPD) e para a expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19/02/2020 e para registro de licenciamento de veículos novos – desde que ainda não expirados.

Outra determinação estabelece que, a partir de agora, o prazo para conclusão do processo de habilitação passou de 12 para 18 meses. Com isso, quem começou o processo em março do ano passado e ainda não concluiu, por exemplo, terá até setembro para finalizar o processo.

Ficam interrompidos também, por tempo indeterminado, prazos para defesa de autuação, recursos de multa, defesa processual, recursos de suspensão de direito de dirigir e cassação do documento de habilitação, além do prazo para identificação de condutor infrator.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
São Paulo - SP
Atualizado às 13h52 - Fonte: Climatempo
17°
Céu encoberto

Mín. 16° Máx. 20°

17° Sensação
19 km/h Vento
88% Umidade do ar
90% (35mm) Chance de chuva
Amanhã (18/10)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 14° Máx. 19°

Chuvoso
Terça (19/10)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 13° Máx. 18°

Chuvoso
Mais lidas