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Denatran realiza consulta pública para a revisão do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS)

Objetivo da ação é receber contribuições da sociedade acerca da revisão da Resolução CONTRAN nº 740, de 2018

20/07/2021 14h54
Por: Redação Fonte: Febramoto/Governo Federal/Denatran
Divulgação
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Entre 19 de julho a 18 de agosto de 2021, está aberta consulta pública para que toda a sociedade contribua com sugestões para minimizar os acidentes que acontecem no trânsito. A medida visa, ainda, alinhar o PNATRANS à nova Década de Ações para a Segurança no Trânsito promovida pela ONU, já que diversas ações do Plano se encontram sobrepostas, repetidas ou perderam seu sentido. A atualização do PNATRANS é iniciativa do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e encabeça a Agenda Regulatória do Departamento para o ano de 2021.

O Plano norteia todas as ações dos órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e afeta toda a sociedade, pois visa à redução do número de mortes e lesões no trânsito. O processo de revisão conta com o apoio do WRI Brasil, no âmbito da Iniciativa Bloomberg pela Segurança Global no Trânsito.

Foram criados seis Grupos de Trabalho (GT), que reúnem especialistas de diversos órgãos e entidades que integram o SNT (DENATRAN, DETRANS, órgãos municipais de trânsito, CETRANS, DNIT, DER, PRF, Polícia Militar e ANTT), das mais variadas regiões do país e das esferas federal, estadual e municipal, bem como representantes de universidades, organizações sociais, entidades do setor produtivo e corpo de bombeiros militar, a fim de propor e viabilizar, com sua grande expertise, a implantação de ações que tragam um retorno positivo à sociedade.

Entre o conjunto de ações aplicadas PNATRANS destaca-se:

regulamentação de novos itens de segurança aos veículos nacionais;

modernização dos departamentos de trânsito;

veiculação de campanhas de conscientização;

estímulo à participação da sociedade;

aumento dos postos de fiscalização;

capacitação dos agentes públicos;

redução de pequenas burocracias;

incentivo à divulgação.

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