Quarta, 19 de Janeiro de 2022 06:50
(11) 5090-2240
20°

Alguma nebulosidade

São Paulo - SP

Dólar com.

R$ 5,57

Euro

R$ 6,31

Peso Arg.

R$ 0,05

Notícias Multa aplicada

Uber deve indenizar ex-motorista por bloqueio injustificado de seu perfil

Sem constatar qualquer ato que justificasse a medida, a 3ª Vara do Trabalho de Goiânia condenou a Uber a indenizar um ex-motorista em R$ 5 mil por ter bloqueado seu perfil no aplicativo

21/06/2021 10h25
Por: Redação Fonte: Febramoto
Divulgação
Divulgação

O motorista da Uber, devido a bloqueio injustificado e sem explicações, ganhou causa na justiça do trabalho. O juiz Rodrigo Dias da Fonseca observou que a empresa não indicou qual conduta do autor teria configurado tal violação. "Sem que o trabalhador houvesse cometido qualquer infração, não se justifica que a empresa houvesse impedido seu acesso ao aplicativo imprescindível para a prestação de serviços", apontou.

A justiça condenou, assim, a Uber pagar R$ 5 mil ao agora ex-motorista. A empresa teria feito o bloqueio alegando que houve fraude na documentação fornecida, mas não conseguiu provar o fato, que ocorreu em Goiânia.

De acordo com o magistrado, a conduta da Uber contrariou princípios da probidade e da boa-fé, exigidos na execução de contratos por ela própria. Para ele, a situação desproveu o motorista de seus meios de sustento pessoal e familiar, o que causou enorme apreensão e angústia.

Apesar da indenização, o juiz não reconheceu o vínculo de emprego entre as partes. Segundo ele, não haveria subordinação nas atividades do motorista, já que ele podia escolher os horários em que trabalharia. Porém, explicou que é possível fixar indenizações mesmo sem a constatação da relação de emprego. 

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
São Paulo - SP
Atualizado às 06h43 - Fonte: Climatempo
20°
Alguma nebulosidade

Mín. 20° Máx. 32°

20° Sensação
4 km/h Vento
83% Umidade do ar
90% (8mm) Chance de chuva
Amanhã (20/01)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 19° Máx. 31°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Sexta (21/01)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 20° Máx. 30°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.