18°
Tempo limpo
São Paulo, SP
Dólar com.
R$ 5,67
Euro
R$ 6,33
Peso Arg.
R$ 0,
Motofrete BrasilSindimotoSP reúne-se com o Secretário Gilberto de Carvalho, do Ministério do Trabalho, para contribuir com pautas em âmbito nacional referente a precarização e a valorização dos entregadores, ciclistas e mototaxistasMotofrete BrasilAnamatra, TST e MPT reúnem-se com o STF e Governo Federal para discutir 'pejotização'; ministro do Trabalho Luiz Marinho pede diálogo entre os poderesNotíciasSindimotoSP e o vice-presidente Geraldo Alckmin se reúnem para falar sobre precarização da categoria e empréstimo do governo federal para compra de moto ZeroMotofrete BrasilEm mobilização nacional, juízes do trabalho protestam contra esvaziamento do Judiciário, precarização das relações trabalhistas e 'pejotização'Motofrete BrasilComissão de Assuntos Sociais do Senado debate agora, em audiência pública, direitos, benefícios e relações trabalhistas de entregadores de app
Legislação
Afronta 25/04/2025 - 21h43
Pejotização de entregadores, motoboys e bike boys é permitida pelo ministro Gilmar Mendes; decisão monocrática passa por cima de direitos trabalhistas Por Justiça e Respeito: Motoboys e Entregadores Não São Empresas!
Pejotização 15/04/2025 - 13h57
Fraude trabalhista é explicíta na 'Pejotização', mas STF ignora e pode promover retrocesso nos direitos trabalhistas no Brasil Legislação, doutrina e jurispru dência do trabalho são ignoradas pelo Supremo, que tem derrubado ações do TST com decisões juridicamente absurdas, segundo Cássio Casagrande, Doutor em Ciência Política e professor de Direito Constitucional da graduação e mestrado (PPGDC) da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Judiciário 10/02/2023 - 17h38
OL do iFood foi condenado por juiz da 55ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP e deve reconhecer vínculo empregatício Ao julgar favoravelmente ao reclamante, o juiz afirma que a relação com a operadora segue o que a reforma trabalhista estabeleceu para o trabalho intermitente (artigo 443 da Consolidação das Leis do Trabalho, CLT).
Insatisfação geral 03/02/2022 - 17h05
10 Centrais Sindicais são contra MP 1099, do governo federal, que precariza mais ainda relações trabalhistas Presidentes de dez centrais brasileiras divulgam nota criticando o governo de Jair Bolsonaro por simular enfrentamento ao desemprego, incentivando as contratações precarizadas e com baixa remuneração pelas Prefeituras
Voto favorável 04/01/2022 - 10h50
3ª Turma do TST forma maioria e discute relação de emprego entre trabalhadores e empresas de apps Trazer segurança jurídica e legislativa através de leis, bem como exigir responsabilidade social de empresas que atuam com aplicativos para os motoristas e entregadores de aplicativos terem seus direitos trabalhistas e previdenciários garantidos, são desafios para o Judiciário brasileiro nesse ano que começa
Direito é direito 23/12/2021 - 17h47
Trabalhador teve ano difícil, principalmente pela retirada de direitos trabalhistas Desde a mini reforma trabalhista de 2019, o governo federal vem prejudicando os trabalhadores do Brasil
Mais autonomia 14/09/2021 - 10h17
Fim do Denatran terá anuncio oficial em 16/9 A instituição será substituída pela Senatran (Secretária Nacional de Trânsito) a partir do dia 16 de setembro
Projeto de Lei 16/07/2021 - 12h11
PL que reduz idade para trabalhar como motoboy é retrocesso na questão de segurança A Febramoto ressalta que diminuir a idade para exercer a profissão de motoboy irá colocar mais jovens sem experiência numa profissão arriscada, que necessita ser executada por quem tem no mínimo o Curso 30 Horas Obrigatório do Contran, exigida na Lei Federal 12.009, que disciplina o setor
MPT em ação 21/06/2021 - 11h56
Conalis orienta MPT agir contra práticas antissindicais em empresas O texto visa denunciar e combater práticas antissindicais, que vem sendo recorrentes entre as empresas
PL em votação 21/06/2021 - 11h26
Exame toxicológico poderá ser obrigatório para todas as categorias de CNH Atualmente, somente os condutores das categorias C, D e E são obrigados a realizar o exame toxicológico para obtenção e renovação da CNH
Sindicalização 21/06/2021 - 10h35
Lei que garante direito de sindicalização a empregados de sindicatos é constitucional Por unanimidade, o STF entendeu que a alteração na CLT está em consonância com a Constituição de 1988, que consagra o direito de associação sindical
Legislação Federal 06/01/2021 - 08h57
Projeto de Lei 3.267 aprovado na Câmara do Deputados Federais e no Senado resulta em novas leis para o trânsito Entre as principais mudanças aprovadas pelos deputados está o aumento do número de pontos para suspensão da CNH, acumulados através de multas recebidas, e o aumento do prazo da validade da carteira de habilitação.
Benefício 30/12/2020 - 18h13
Periculosidade para motoboy está mantida em todo Brasil Erro na redação do projeto de lei foi corrigido devido intervenção da Febramoto, SindimotoSP e SindimotoRGS
Mudanças no trânsito 30/12/2020 - 14h45
Deputados federais aumentam limite de suspensão da CNH para 40 pontos Parlamentares aprovaram alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) e ampliaram de 20 para 40 pontos o limite para a suspensão da Carteira Nacional de Trânsito (CNH).
Febramoto 23/12/2020 - 17h36
Legislação no motofrete Leis Federais, Resoluções e Leis municipais
São Paulo, SP
Atualizado às 00h15
18°
Tempo limpo
Mín. 17° Máx. 26°
18° Sensação
0.51 km/h Vento
82% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (20/05)
Mín. 17° Máx. 27°
Tempo limpo Amanhã (21/05)
Mín. 17° Máx. 25°
Chuvas esparsas
Mais lidas
1
Notícias - Há 7 dias SindimotoSP e o vice-presidente Geraldo Alckmin se reúnem para falar sobre precarização da categoria e empréstimo do governo federal para compra de moto Zero Encontro teve como objetivo discussão de pautas importantes do setor de motofrete.
2 Motofrete Brasil - Há 3 dias SindimotoSP reúne-se com o Secretário Gilberto de Carvalho, do Ministério do Trabalho, para contribuir com pautas em âmbito nacional referente a precarização e a valorização dos entregadores, ciclistas e mototaxistas
3 Motofrete Brasil - Há 5 dias Anamatra, TST e MPT reúnem-se com o STF e Governo Federal para discutir 'pejotização'; ministro do Trabalho Luiz Marinho pede diálogo entre os poderes
